Instituto Pensar - Ricardo Salles exonera coordenador de fiscalização ambiental do Ibama

Ricardo Salles exonera coordenador de fiscalização ambiental do Ibama

por: Nathalia Bignon 


Presidente Jair Bolsonaro e ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante cerimônia em Brasília ? (Foto: Reprodução)

O governo federal exonerou nessa quarta-feira (4) o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Walter Mendes Magalhães Júnior. O ato, publicado no Diário Oficial da União, foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Magalhães Júnior foi nomeado para a função em abril, após o governo exonerar Renê Luiz de Oliveira do cargo. A decisão foi tomada após reportagem do Fantástico detalhar uma megaoperação de combate ao garimpo ilegal no sul do Pará.

À época, a Associação dos Servidores em Meio Ambiente criticou a demissão, dizendo que as "intervenções? de Salles feriam a autonomia dos institutos e que trariam "grandes impactos? na questão ambiental.

Questionado sobre os critérios para a substituição, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que "exonerações e nomeações fazem parte do cotidiano do órgão? e que a exoneração de Walter Magalhães "foi uma decisão do chefe dele?. O chefe de Walter Mendes Magalhães Júnior era Eduardo Bim, presidente do Ibama. Procurado por veículos de comunicação, nem o ministério ou presidente do instituto quiseram se manifestar.

Walter Mendes Magalhães Júnior é policial militar aposentado. Ele foi comandante de pelotão da Rota e do Batalhão de Choque da Polícia Militar de São Paulo. Antes de assumir a Coordenadoria-Geral de Fiscalização Ambiental, o policial foi superintendente do Ibama no Pará por sete meses.

Multas no Ibama despencaram

Entre janeiro e outubro deste ano, o Ibama emitiu 938 autuações ambientais por infrações cometidas na Amazônia Legal. Dessas, apenas três multas foram quitadas ? uma no Pará e duas no Maranhão, todas por desmatamento. O valor recolhido representa 0,3% do total de autuações.

De acordo com informações do Portal G1, em consulta aos dados abertos do Ibama que mostram o status das dívidas dos crimes contra a flora, com um recorte escolhido para valores pagos em 2020 nos nove estados da Amazônia Legal.

Do dinheiro total ressarcido em 2020 por desmatamento ? R$ 4,2 milhões ?, as multas dos crimes praticados neste ano somam pouco mais de R$ 12,5 mil. O restante se refere a fiscalizações de anos anteriores, incluindo crimes praticados nos anos 1990.

Desmatamento recorde

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o número de focos de incêndios na Amazônia é o maior dos últimos dez anos. Em outubro deste ano foram 17 mil focos, mais que o dobro do mesmo mês de 2019.

O vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, disse na terça-feira (3) que esperava um resultado melhor das ações de combate ao desmatamento.

"Eu deixo muito claro: gostaria de dar um resultado melhor. Não logramos até o presente momento, mas vamos persistir. Porque é persistindo, e com resiliência e agindo em cima das causas, e não única e exclusivamente em cima dos efeitos, é que nós vamos atingir o nosso objetivo. De o quê? Qual é o nosso objetivo? Que a lei seja respeitada?, afirmou Mourão após a terceira reunião do conselho.



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